Secretaria de Obras faz reunião com entidades, que cobram aplicação de programa de passeios públicos

A prefeitura de Erechim vai viabilizar a criação de um Conselho Municipal de Acessibilidade, que vai tratar de qualquer tipo de regramento que diga respeito à acessibilidade no município. As primeiras atribuições do novo conselho vão ser concentradas no acompanhamento, orientação e suporte ao Poder Público na aplicação das novas regras para a construção de passeios. Além do conselho, a prefeitura também viabiliza o Programa Passeio para as Pessoas.

Com o programa, a forma de executar e fiscalizar passeios em Erechim irá mudar. Serão delimitadas ruas, avenidas, quadras ou quarteirões, nas quais os moradores serão notificados para construir, adequar ou alterar suas calçadas de acordo com a necessidade de cada local. Após a notificação, serão dados prazos para que os proprietários executem as obras. Em caso de não ser executado, a prefeitura fará o passeio e cobrará posteriormente do proprietário.

O conselho decidirá sobre locais a serem otimizados, cronogramas e também terá a atribuição de apontar se há falhas ou locais que ainda necessitem de adequações. Ele será formado por diversas entidades envolvendo pessoas com deficiência, idosos, representantes da educação técnica e superior, associações de moradores, lojistas, judiciário, setores ligados à arquitetura, construção civil e patrimônio histórico, além de secretarias municipais e Orçamento Participativo (OP).

O secretário de Obras, Jorge Psidonik, que esteve em reunião com entidades na última semana, há cobrança para colocar o programa em prática. Ele aponta a importância de as pessoas se conscientizarem sobre a necessidade de ter passeios acessíveis.

“As entidades cobram para que a prefeitura tome uma atitude para termos uma cidade melhor e acessível. Melhorar os passeios vai muito além de uma questão estética, abre o direito de as pessoas irem e virem. São deficientes físicos e visuais, pessoas com dificuldade de se locomover que muitas vezes ou precisam de ajuda para andar pela cidade, ou acabam ficando trancadas em casa. Essa realidade precisa mudar, a cidade precisa ser para todos”, defende o secretário.

Segundo Jorge, o texto para a criação do Programa Passeio para as Pessoas já passou pelo Conselho da Cidade. Agora estão sendo dados os últimos ajustes antes de enviar para a Câmara, para que possa virar lei. O programa é realizado em conjunto entre as secretarias de Coordenação e Planejamento, de Obras e de Meio Ambiente.

Desde junho já há um decreto municipal com as regras para a construção dos novos passeios. Ele pode ser visto na página da prefeitura, em www.pmerechim.rs.gov.br, na aba Governo, na opção Legislação. Na busca é preciso colocar o número 4.043 (com o ponto) e o ano de 2014. É através dele que a prefeitura está construindo os passeios que são de sua responsabilidade.

“Antes mesmo de o programa ser colocado em prática, a prefeitura já está dando o exemplo fazendo seus próprios passeios. Dois deles estão prontos, um na área verde do Redenção e outro no entorno do campo de futebol do Cristo Rei. Está em execução o do prédio da prefeitura e o do parque de máquinas, no Centro, e o da Escola Irmã Consolata, no Aldo Arioli. Todos têm rampas de acesso e pisos táteis”, disse Jorge.

O passeio do entorno da prefeitura recebeu até mesmo testes das entidades que se reuniram com o secretário de Obras. Entre os participantes esteve a presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Erechim, (ADEVE), Jandira Ronemberger, que demonstrou como o piso tátil funciona. “Quando é colocado corretamente, fica muito mais fácil, sabemos por onde andar e quais os pontos que precisamos parar, porque a calçada termina ou porque há trajeto secundário”, comentou.

No programa dos passeios, a prefeitura irá prestar todo o suporte para que os proprietários executem corretamente. Também haverá doação de pisos táteis e a possibilidade de financiamento para famílias de baixa renda.