Promotores fazem encontro para avaliar evolução das metas acordadas com os municípios

Vagas de creche, combate à evasão escolar, qualificação dos educadores, aplicação de recursos na educação, são alguns dos pontos que são acompanhados em conjunto entre o Ministério Público (MP) e os municípios do Alto Uruguai. Com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado por Erechim e municípios da região, o MP faz o monitoramento periódico da evolução das metas acordadas. Na manhã desta quinta-feira (13), foi realizado o quinto encontro.

O evento reuniu secretários municipais e conselheiros ligados ao Conseme da Amau, foi realizado no auditório da Faculdade Anglicana de Erechim (FAE). De acordo com a promotora regional de Educação, Ana Cristina Cirne, houve grande avanço desde que o TAC foi firmado no mês de janeiro.

“Nós estamos tendo um resultado bastante satisfatório, sentimos a evolução dos municípios a partir do momento em que iniciamos o acompanhamento. O TAC envolve as mesmas exigências do Plano Nacional de Educação (PNE) que, justamente com o monitoramento e assessoria técnica constante, trabalhamos junto aos municípios para que sejam cumpridos”, declarou.

De acordo com números da assistente social do MP Silvana Perin, dos municípios atendidos pela Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo, que abrange também o Alto Uruguai, 75% já estão com o TAC assinado ou em via de formalização. Nos 32 municípios do Alto Uruguai, afirma, a expectativa é de que as metas apontadas para 2016 sejam cumpridas por todos.

“Colocar pelo menos 50% dos estudantes de zero a três anos nas creches e garantir que 100% dos estudantes acima de quatro anos estejam matriculados são alguns dos objetivos que os municípios do Alto Uruguai estão bem encaminhados para cumprir. Nos municípios maiores, como Erechim, outro ponto que está recebendo atenção especial é a da evasão escolar. Para combater as ausências em sala de aula reforçamos o trabalho com a Rede Gestora de Apoio às Escolas”, disse.

O promotor de Justiça Especializada de Erechim João Fábio Manzano afirma que a partir da criação de uma promotoria focada em educação, ficou mais fácil a relação com os municípios. “Por muito tempo os promotores tinham a atribuição de cuidar da educação e, ao mesmo tempo, dividir atenção com meio ambiente, com administração pública e outras áreas que exigiam sua atenção. Com a Promotoria Regional de Educação evoluímos tendo foco exclusivo na área”, apontou.

O secretário municipal de Educação de Erechim, Alderi Oldra, que foi anfitrião do evento, afirma que tanto o MP quanto os municípios têm seu papel para garantir que a educação tenha o melhor resultado. “Precisamos todos fazer nossa parte, pois sabemos o resultado positivo de investir em educação. Essa é uma área que efetivamente muda a vida das pessoas”, afirmou.