Prefeitura Municipal de Erechim - Órgãos de segurança apresentam orientações para Carnaval 2015

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13/01/2015

Órgãos de segurança apresentam orientações para Carnaval 2015

Com foco principal na segurança e proteção dos foliões e da comunidade de Erechim, fica definido o período até 23 de janeiro para solicitação de funcionamento de QG’s e Blocos de Carnaval<

Órgãos de segurança apresentam orientações para Carnaval 2015

Com foco principal na segurança e proteção dos foliões e da comunidade de Erechim, fica definido o período até 23 de janeiro para solicitação de funcionamento de QG’s e Blocos de Carnaval

Na tarde de quinta-feira (9) na sede da Promotoria de Erechim, estiveram reunidos representantes da Secretaria de Segurança, Procon, Secretaria de Desenvolvimento, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, CONDICAE, COMADE e Conselho Tutelar.
Entre as pautas em destaque, Carnaval 2015 e fiscalização da Lei 5.529/2013 que trata sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. De acordo com a diretora do Procon, Eliane Tasca, o maior objetivo é ampliar o diálogo entre todos os envolvidos no Carnaval para garantir que aqueles que querem se divertir tenham as suas noites de festa e a comunidade, que busca o descanso, possa ter o seu direito através do respeito entre todos. “Além disso buscamos a orientação de todos os envolvidos em relação à fiscalização, bem como o papel participativo de cada entidade que compõe o grupo de trabalho”, pontua Eliane.
Durante o encontro foram apresentadas as normas para o desenvolvimento das atividades que estão relacionadas ao Carnaval. “São propostas de segurança e proteção social que foram definidas em conjunto com os nossos parceiros. É fundamental que todos os foliões festejem a data em conformidade com as propostas definidas”, pontua a diretora do Procon, lembrando que o que foi definido visa, especialmente a segurança e a proteção social das pessoas.

Autorização de funcionamento de QG’s e Blocos de Carnaval
Fica estipulado o período de até 23 de janeiro para solicitação de Autorização de Funcionamento para QG’s e Blocos de Carnaval realizando o cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Rua Eustachio Santolin, 35, bairro Bela Vista.
Para instalação dos QG’s deve ser apresentado a Certidão de Zoneamento – solicitada via Secretaria de Obras; cópia dos documentos dos responsáveis – pelo menos três representantes; alvará do Corpo de Bombeiros; contrato de locação do imóvel com fim específico; Laudo de Vistoria Técnica – assinado por responsável com registro na ART; lista de participantes e instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo. Ainda, o período de funcionamento será de 18 dias, a contar de 1 de fevereiro a 18 de fevereiro.

Carnaval de rua
Há previsão de que a cidade tenha carnaval de rua, com desfile das escolas de samba e blocos, em pelo menos duas noites.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone
Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Alvarás – 3522.3479