https://www.pmerechim.rs.gov.br//noticia/9619/prefeitura-no-aceita-pedido-de-empresa-para-adiar-obra-de-escolas
31/03/2015
Prefeitura não aceita pedido de empresa para adiar obra de escolas
Poder Público possui verba em caixa para construção e quer continuidade dos trabalhos
Poder Público possui verba em caixa para construção e quer continuidade dos trabalhos
A prefeitura de Erechim se manifesta publicamente afirmando que não irá aceitar o pedido de adiamento das obras das duas novas escolas de Educação Infantil, do Maria Clara e do Copas Verdes. A empresa responsável pelo serviço, MVC Componentes Plásticos LTDA, enviou um ofício ao Poder Público no último dia 23, solicitando o adiamento das obras em 90 dias. O município, por sua vez, alega que está com o dinheiro da construção em caixa e quer a continuidade.
Em seu ofício, a empresa declara que precisa de um novo prazo para seguir com a obra, devido a problemas de “descompasso de fluxo de caixa” e de “falta de mão de obra especializada”. A secretária adjunta de Educação, Juliane Bonez, afirmou, através de resposta ao ofício, que não avalia os argumentos da empresa como justificativas à paralisação.
“Mão de obra faz parte das empresas quando assumem contratos, já previstos em processos licitatórios, organizar-se para atender a demanda. Com relação ao fluxo de caixa da empresa, informamos que este município, conforme documentos em anexo, possui em seu orçamento empenhado os valores totais das referidas obras, desde 10 de outubro de 2013”, declarou.
A secretária adjunta ressaltou também em sua resposta que não há nenhum termo de acordo entre a prefeitura e a empresa sobre adiamentos. De acordo com a Administração Municipal, caso a empresa não dê continuidade às obras, o Poder Público juntamente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), irá notificar e, posteriormente, seguir todos os trâmites legais.
Prefeitura já havia cobrado empresa recentemente
No último dia 17 de março, a prefeitura já havia cobrado publicamente a empresa responsável pela construção das escolas de que queria que as obras fossem aceleradas. Atualmente, as obras contam com a terraplenagem dos terrenos e a base de concreto.
Na época, segundo o secretário municipal de Educação, Alderi Oldra, a empresa teria diminuído o ritmo dos trabalhos, por ter feito construções em outros municípios e não ter recebido os pagamentos. As duas obras, que vão garantir mais vagas de creche à população, tem o investimento de mais de R$ 1 milhão, em recursos do Governo Federal e da prefeitura de Erechim.