Convênio com o Estado deverá ser assinado até o início do próximo semestre, repassando a totalidade dos licenciamentos ambientais para o município

Nesta semana o prefeito de Erechim, Paulo Polis e os secretários de Meio Ambiente, Mario Rossi e de Desenvolvimento Econômico, Edgar Marmentini cumpriram agenda política em Porto Alegre. Entre as pautas dos encontros, reunião na Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do RS sobre licenciamento pleno.
Participaram da reunião na quarta-feira (22) o deputado estadual, Gilberto Capoani, que, através dos seus esforços tem acompanhado as demandas do Alto Uruguai Gaúcho. Também a secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini e o coordenador de Programas e Relações Institucionais da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Valtemir Goldmeier.
Conforme explica o secretário de Meio Ambiente de Erechim, Mario Rossi, durante o encontro ficou acordado para o início do segundo semestre de 2015 a assinatura de convênio com o município de Erechim repassando a totalidade dos licenciamentos ambientais.  “O licenciamento diz respeito à autorização para que Erechim tenha autonomia sobre as licenças ambientais na cidade. Com isso, o Poder Público Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, terá a tarefa de fiscalizar, acompanhar e deferir os pedidos de licenciamento, sem precisar aguardar parecer da FEPAM – que hoje, em virtude do acúmulo de solicitações em todo o Estado, não consegue acompanhar a demanda em tempo hábil”, reforça Mario.
Para o prefeito Paulo Polis, essa mudança trará uma nova dinâmica para a cidade, objetivando tornar mais ágil e eficaz a regularização de atividades de impacto local em Erechim. “Neste sentido, o licenciamento ambiental pleno é instrumento de gestão nos municípios, sendo um dos temas que ganhou prioridade na agenda dos administradores públicos, do campo empresarial, e da sociedade em geral. O licenciamento ambiental é, atualmente, um dos grandes gargalos do desenvolvimento, em especial sua vertente econômica, crescendo em importância na proporção em que a sociedade reconhece o impacto das ações humanas sobre o meio ambiente e, por extensão, sobre a vida das pessoas e das gerações futuras", frisa Polis
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Edgar Marmentini reforça que a autonomia do município para liberação de licenças ambientais deve agilizar significativamente o procedimento, contribuindo para a instalação e ampliação de empresas da cidade. “Sempre dentro da legalidade e com análise criteriosa, através de profissionais capacitados, poderemos agilizar os processos no município, impulsionando a economia, o desenvolvimento e o crescimento da cidade”, assegura Marmentini.