AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação das alterações no edital de Concorrência Pública 09/2016, que tem como objetivo a Concessão destinada à prestação do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Transmissão ao vivo no dia 15/12/2021, às 10 horas. Assista clicando aqui. 

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2016 - CONCESSÃO DESTINADA À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. O Prefeito do Município de Erechim, torna público que colocará em Consulta Pública, no período de 29 de novembro até 30 de dezembro de 2021, a documentação referente as Minutas de CONTRATO e EDITAL com os respectivos anexos, para instruir o processo de licitação de concessão, Concorrência Pública n° 09/2016. Encontram-se todos os arquivos no site da Prefeitura de Erechim, no link: https://www.pmerechim.rs.gov.br/pagina/1354/audiencia-publica-15-12-2021-concorrencia-publica-09-2016 Durante o período da Consulta Pública, os comentários e as sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: audienciapublica@erechim.rs.gov.br, contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone).

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2016 - CONCESSÃO DESTINADA À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. O Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, CONVOCA todos os interessados para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação das alterações no edital de Concorrência Pública 09/2016, que tem como objetivo a Concessão destinada à prestação do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. A audiência será realizada no dia 15 de dezembro de 2021, às 10 horas, através de transmissão ao vivo pela TV Câmara de Erechim, no YouTube (https://www.youtube.com/tvcamaraerechim), e pelo Facebook do Município.

Informamos que foi criado um site especifico para concessão do saneamento, constando todos os dados. Confira clicando aqui.

• Anexo I - Minuta Contrato 22 11 21.pdf
• Anexo II - Estrutura Tarifária 22 11 21.pdf
• Anexo III - Diretrizes para Proposta Te?cnica- 22 11 21.pdf
• Anexo IV - Diretrizes para Proposta Comercial - 22 11 21.pdf
• Anexo IX Relacao Referencial dos Bens Reversiveis 22 11 21.pdf
• Anexo V - Regulamento da Concessão 22 11 21.pdf
• Anexo VI - Modelos de Declaração 22 11 2021.pdf
• Anexo VII - Termo de Referência 22 11 21.pdf
• Anexo VIII - Indenização Corsan - Valor Adotado 22 11 21.pdf
• Anexo X- Contrato de Garantia (Anexo VI - Do Contrato).pdf
• Anexo XI - Análise de Viabilidade_Viabilidade_ Econ Financeira 22 11 21.pdf
• Ato Justificatório da Concessão.pdf
• AVISO CONSULTA PÚBLICA para Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitári
• CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA para Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sa
• Edital Concorrência 09-2016 - 22 11 21.pdf
• Publicações SANEAMENTO.pdf