AUDIÊNCIA PÚBLICA 24/02/2022 - Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação dos termos do edital de Concorrência Pública, que tem como objetivo a Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município.
Transmissão ao vivo no dia 24/02/2022, às 10 horas. Assista clicando aqui.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Erechim/RS.
O Prefeito do Município de Erechim, torna público que colocará em Consulta Pública, no período de 10 de fevereiro de 2022 até 11 de março de 2022, a documentação referente as Minutas de CONTRATO e EDITAL com os respectivos anexos, para instruir o processo de licitação, Concorrência Pública, cujo objeto é Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
Durante o período da Consulta Pública, os comentários e as sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: audienciapublica@erechim.rs.gov.br, contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone).
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Erechim/RS.
O Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, CONVOCA todos os interessados para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação dos termos do edital de Concorrência Pública, que tem como objetivo a Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. A audiência será realizada no dia 24/02/2022, às 10 horas, através de transmissão ao vivo no Youtube da TV Câmara de Erechim.
- 1 -Ata Primeira Reunião PPPS.pdf
- 2 -Ata Segunda Reunião PPPs.doc.pdf
- 3 - Ata Terceira Reunião PPPS.pdf
- 4 - Ata Quarta Reunião - Aprovação Projeto de Estudo.pdf
- 5 - Ata Quinta Reunião PPPS.pdf
- 5.213 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PR
- 6.783 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPPS.pdf
- Apresentação Estudos PPP Iluminação 07.12.2021.pdf
- AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA.doc
- AVISO CONSULTA PÚBLICA.doc
- Caderno 01 - Projeto de Engenharia.pdf
- Caderno 02 - Modelagem Operacional.pdf
- Caderno 03 - Viabilidade do Projeto.pdf
- Caderno 04 - Estudos Econ Financeiros.pdf
- Caderno 05 - Value for Money.pdf
- Caderno 06 - Estudos Jurídicos.pdf
- Cronograma eventos - PPP Iluminação.odt
- JUSTIFICATIVA - PPP Iluminação Pública.pdf
- JUSTIFICATIVA - PPP Iluminação Pública.pdf
- Minuta Anexo 04 - Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública.pdf
- Minuta Anexo 05 - Caderno de Encargos.pdf
- Minuta Anexo 06 - Diretrizes para Iluminacao Especial.pdf
- Minuta Anexo 07 - Diretrizes Minimas Ambientais.pdf
- Minuta Anexo 08 - Sistema de Mensuracao de Desempenho.pdf
- Minuta Anexo 09 - Mecanismo de Pagamento.pdf
- Minuta Anexo 10 - Condições Gerais Apólices de Seguro.pdf
- Minuta Anexo 11 - Condicoes Gerais da Garantia de Execucao do Contrato.pdf
- Minuta Anexo 12 - Contrato com a Instituição Financeira Depositária.pdf
- Minuta Anexo 13 - Classificação de Vias do Município.pdf
- Minuta Anexo 14 - Verificador Independente.pdf
- Minuta Anexo 15 - Lista de Bens Reversíveis.pdf
- Minuta Anexo 16 - Definições do Contrato e de seus Anexos.pdf
- Minuta de Edital - PPP Iluminação Pública Erechim.pdf
- Minuta do Contrato de Concessão PPP Iluminação Pública Erechim.pdf