Esta Diretoria é responsável pela análise e emissão de documentos públicos referentes à solicitação de:

·         Licenças Ambientais (prévia, instalação e operação),

·         Autorizações Ambientais,

·         Ofícios de Informações,

·         Declarações de Exigências Ambientais Cumpridas,

·         Alvarás de Supressão de Vegetação e,

·         Certidão de Condicionantes Cumpridas.

Etapas dos serviços:

O cidadão tem acesso a esses serviços através de solicitação protocolada e abertura de processo administrativo na Prefeitura ou pelo sistema SINAFLOR do Ibama (em caso de alvarás de supressão de vegetação);

Após cadastro do processo administrativo nesta diretoria é realizada análise da documentação apresentada (poderá ser solicitado a complementação de documentos), vistoria in loco, elaboração de pareceres técnicos, análise completa do caso, emissão de documento público (deferindo a solicitação) e ou ofício de indeferimento com a devida motivação de tal decisão.

Prazos de cumprimento da solicitação:

Em média de 10 (dez) a 15 (quinze) dias, desde que as informações e documentações estejam completas. Em casos de grande complexidade e ou que dependam de outras instâncias este prazo poderá ser maior.

O cidadão poderá acompanhar e ou consultar o andamento de sua solicitação pessoalmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou pelo site virtual da Prefeitura de Erechim no Gestão Ambiental.