Prefeitura Municipal de Erechim - Assessoria Técnica

Assessoria Técnica

1 - PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRADSs (recepção, análise e tomada de decisão):


O termo de referência que pode ser obtido nos Serviços Online.


2 - PERMUTA DE ÁREAS VERDES:


Estes serviços possuem disciplinamento específico de acesso estabelecidos em termos de referência que podem ser obtidos nos Serviços Online.



3 - TABELAS DE ECOEFICIÊNCIA: 


Conforme LEI Nº 4.628/2009.


Pode ser solicitada através dos Serviços Online.


4 - CERTIDÕES DE NEGATIVAS AMBIENTAIS:


Pode ser solicitada através dos Serviços Online.


Obrigatório anexar a matrícula atualizada do imóvel.


ETAPAS DOS SERVIÇOS


Produzida pelo cidadão a documentação estabelecida no termo de referência, pelo próprio requerente, através deste portal ou via protocolo na Prefeitura Municipal, que tramitará na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (análise, pareceres e despachos num prazo estimado de trinta dias).