REQUERIMENTO:

Instruções para Solicitação de Documentos:

Para protocolar qualquer solicitação de documento licenciatório junto à SMMA, é necessária a apresentação de Requerimento. Este requerimento não poderá ser utilizado para documentação de processo administrativo, que se fará mediante requerimento específico.

Caso seja assinado por terceiros, este requerimento deverá ser acompanhado de Procuração Simples para esta finalidade.

Faça o download abaixo.

• 14_-_Recuperacao_de_areas_protegidas_com_supressao_de_especies_exoticas(2).doc
• 1A Requerimento_para_Abertura_de_Processo_Administrativo de Licenciamento Ambien
• Atividades_Industriais_-_Licenca_de_Operacao_-_ILA_LO.doc
• AUTODECLARAÇÃO ATERRAMENTO.doc
• DECLARACAO_ACUDE_v_agosto_21.doc
• DECLARACAO_LENHA__uso_propriedade_rural.doc
• Form_Alteracao_Responsabilidade.doc
• form_Aquicultura.doc
• form_Armazenamento_Provisorios_de_Residuos_Solidos_Industriais.doc
• form_Atividades_Gerais.doc
• form_Atividades_Industrias_-_Lic._Previa_e_Lic._deInstalacao_-_ILA_LP_LI.doc
• form_Autorização_para_construção.doc
• form_avicultura(1).doc
• form_Bercario_Industrial.doc
• form_Bovinocultura.doc
• form_Canalizacao_de_Cursos_de_Agua.doc
• form_Deposito_de_Produtos_Quimicos_sem_Manipulacao.doc
• form_Destinacao_Final_de_Residuos_de_Fossa_Septica.doc
• form_Engenhos_Cooperativas_e_Outros.doc
• form_Estacoes_de_Tratamento_de_Agua.doc
• form_extrac_min(2).doc
• form_Incubadoras.doc
• form_Irrigacao_Drenagem_e_Acudagem.doc
• form_Lavagem_de_Veiculos_Oficinas_Mecanicas_Reparacao_e_Montagem_em_Geral(1).doc
• form_Linhas_de_Transmissao.doc
• form_Manual_de_Preenchimento_Irrigacao_Drenagem_e_Acudagem.doc
• form_Marinas_Atracadouros_e_Ancoradouros(2).doc
• form_Parques_de_Energia_Eolica.doc
• form_Parques_e_ou_Areas_de_Lazer.doc
• form_Pontes_e_Viadutos.doc
• form_Residuos_Solidos_de_Servicos_de_Saude.doc
• form_Serrarias.doc
• form_Suinocultura.doc
• form_termo_ref_rca(2).doc
• form_Tratamento_de_Residuos_Solidos_de_Saude_Grupo_A.doc
• Padrão de Requerimento para Abertura de Processo Administrativo.doc
• RELATORIO_DE_REPOSICAO_FLORESTAL.doc
• TR_Parcelamento_do_Solo_para_Fins_Residenciais LO.doc
• TR_Parcelamento_do_Solo_para_Fins_Residenciais_novo_26.04.22.doc