AUDIÊNCIA PÚBLICA 09/04/2025 - Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município
Quando assunto é sustentabilidade e preservação do meio ambiente para as futuras gerações, um dos assuntos que devem ser levados em conta, são o abastecimento de água e tratamento do esgoto sanitário das cidades. Por isso, a Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Governança, retomou a pauta da Concessão de Saneamento, que envolve os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.
A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE), realizou estudos técnicos para o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), além da documentação necessária para concessão.
- 1. MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO.docx
- 10. Anexo IX - MAPAS DE BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO SANITÁRIA.docx
- 11. Anexo X - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.docx
- 12. Anexo XI - REGULAMENTO DA CONCESSÃO.docx
- 2. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.docx
- 2.1 - ANEXO A - Estrutura Tarifária.docx
- 2.2 - ANEXO D - Indicadores de Desempenho.docx
- 2.3 - ANEXO E - Matriz de Riscos.docx
- 2.4 - ANEXO F - DIRETRIZES PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO.docx
- 2.5 -ANEXO G - DIRETRIZES AMBIENTAIS.docx
- 3. Anexo II - ESTRUTURA TARIFÁRIA REFERENCIAL.docx
- 4. Anexo III - DIRETRIZES PARA PROPOSTA COMERCIAL.docx
- 5. Anexo IV - MODELOS DE DECLARAÇÕES.docx
- 6. Anexo V - CADERNO DE ENCARGOS.docx
- 7. Anexo VI - RELAÇÃO REFERENCIAL DE BENS REVERSÍVEIS.docx
- 8. Anexo VII - INDENIZAÇÃO À CORSAN ? VALOR ADOTADO PARA INDENIZAÇÃO.docx
- 9. ANEXO VIII - ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA REFERENCIAL ? EVTE.docx
- EVTE - Erechim (2).xlsx
- Produto 1 - Proposta Preliminar e Revisão do PMSB_REVISADO.pdf
- Produto 2 - Estudo Técnico de Engenharia.pdf
- Produto 3 - Modelagem Econômico-Financeira.pdf
- Produto 4 - Modelagem Jurídica.pdf
Estudos FUNDACE