Ato: 5.717/2023

Ementa: Estabelece a suspensão temporária dos prazos de validade dos contratos temporários dos profissionais atuantes no Sistema Municipal de Ensino durante o período de recesso escolar de 2023/2024.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/11/2023
• Sancionada: 21/11/2023

Ato: 5.718/2023

Ementa: Altera a redação dos ANEXOS II e III da Resolução n.º 001/2020 do Comitê Municipal de Simplificação e Desburocratização de Licenciamento e Legalização de Empresas e Negócios da Redesimples, aprovada pelo Decreto n.º 5.031/2020.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 23/11/2023
• Sancionada: 21/11/2023

Ato: 7.375/2023

Ementa: Institui a Corrida de São Nicolau no Município de Erechim e autoriza premiação em dinheiro aos participantes.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/11/2023
• Sancionada: 21/11/2023

Ato: 7.376/2023

Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para a Obra Promocional Santa Marta.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/11/2023
• Sancionada: 21/11/2023

Ato: 7.377/2023

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Enfermeiro para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/11/2023
• Sancionada: 21/11/2023

Ato: 7.378/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Itelvino Miranda - Pastor.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 23/11/2023
• Sancionada: 21/11/2023

Ato: 5.716/2023

Ementa: Regulamenta o período de recesso para os professores do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/11/2023
• Sancionada: 20/11/2023

Ato: 5.713/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.126/2021 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos – CMD.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 20/11/2023
• Sancionada: 17/11/2023

Ato: 5.714/2023

Ementa: Nomeia os membros da Comissão do Controle Social do Programa Bolsa Família e Revoga o Decreto n.º 5.471/2022.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 20/11/2023
• Sancionada: 17/11/2023

Ato: 5.715/2023

Ementa: Regulamenta o período de recesso escolar para os Professores das Escolas Públicas Municipais e o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, pelo período de 22 de dezembro de 2023 ao dia 13 de fevereiro de 2024.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/11/2023
• Sancionada: 17/11/2023

Ato: 5.708/2023

Ementa: Regulamenta a Lei n.° 6.286, de 24 de março de 2017, que Institui o Estacionamento Rotativo Regulamentado nas vias públicas urbanas do Município de Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 16/11/2023
• Sancionada: 14/11/2023

Ato: 7.373/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Feirão de Imóveis 2023, que acontecerá na cidade de Erechim entre os dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2023.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 16/11/2023
• Sancionada: 14/11/2023

Ato: 7.374/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 3.902/2005, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 16/11/2023
• Sancionada: 14/11/2023

Ato: 5.710/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil São Cristóvão.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 17/11/2023
• Sancionada: 14/11/2023

Ato: 5.711/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 17/11/2023
• Sancionada: 14/11/2023

Ato: 5.712/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bem móvel para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Ruther Alberto Von Muhlen.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 17/11/2023
• Sancionada: 14/11/2023

Ato: 5.709/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis oriundos do Instituto Erechinense de Previdência.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 20/11/2023
• Sancionada: 14/11/2023

Ato: 5.707/2023

Ementa: Concede a isenção de taxas aos agricultores e agroindústrias participantes da Feira Jovem e Festival da Primavera – 2023, a ocorrer no dia 10/11/2023 no Pavilhão da Feira do Produtor.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 09/11/2023
• Sancionada: 08/11/2023

Ato: 013/2023

Ementa: Regulamenta a Obrigatoriedade de Compromisso, Sigilo e Responsabilidade sobre os dados protegidos pela Lei de Proteção de Dados – LGPD.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 08/11/2023
• Sancionada: 07/11/2023

Ato: 096/2023

Ementa: Declara Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) em áreas urbanas.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 08/11/2023
• Sancionada: 07/11/2023

Ato: 7.370/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, para o complemento do custeio no pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 08/11/2023
• Sancionada: 07/11/2023

Ato: 7.371/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de Rua Santina Molin - Do Lar

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 08/11/2023
• Sancionada: 07/11/2023

Ato: 7.372/2023

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Nelio Andreolla - Agricultor.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 08/11/2023
• Sancionada: 07/11/2023

Ato: 5.705/2023

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 2.088,06m², registrada pela Matrícula n.º 84.419 no Município de Erechim – RS

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/11/2023
• Sancionada: 06/11/2023

Ato: 5.704/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.700/2023 que Declara Hóspedes Oficiais do Município de Erechim o Senhor Valerio Caruso, Cônsul-geral da Itália e o Senhor Matteo Marroni, Vice-cônsul.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 08/11/2023
• Sancionada: 06/11/2023

Ato: 5.706/2023

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.465/2022 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Trânsito e de Transportes de Passageiros do Município de Erechim (COMTRAN).

• Espécie: Decretos
• Publicação: 09/11/2023
• Sancionada: 06/11/2023

Ato: 5.703/2023

Ementa: Permite, a título precário, a instalação de painel informativo pela CrediSIS/CREDISUL, na Avenida Sete de Setembro, Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 07/11/2023
• Sancionada: 01/11/2023

Ato: 7.364/2023

Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 01/11/2023
• Sancionada: 31/10/2023

Ato: 7.365/2023

Ementa: Regulamenta a concessão de bolsas de estudo no Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – cultural, técnico e profissional, estabelecendo critérios para a concessão.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 01/11/2023
• Sancionada: 31/10/2023

Ato: 7.366/2023

Ementa: Altera a Lei n.º 4.093/2006, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar preços públicos para as mensalidades do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – cultural, técnico e profissional.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 01/11/2023
• Sancionada: 31/10/2023