Ato: 7.569/2025

Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Erechim - PMC, para o decênio 2025/2035.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 7.571/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 7.245/2023 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 7.570/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Cofre em Aço Celi, patrimônio n.º 41837, à Brigada Militar de Erechim/RS – Comando Regional de Polícia Ostensiva – Norte.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 7.572/2025

Ementa: Denomina a (UBS) Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão de Erechim de "Ivone de Oliveira Malinski".

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 27/03/2025
• Sancionada: 26/03/2025

Ato: 5.920/2025

Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria/MDR n.º 260, de 02 de fevereiro

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/03/2025
• Sancionada: 24/03/2025

Ato: 5.921/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 26/03/2025
• Sancionada: 24/03/2025

Ato: 7.568/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 7.296, de 1.º de agosto de 2023, que institui a Lembrança Oficial Turística no Município de Erechim.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 21/03/2025
• Sancionada: 20/03/2025

Ato: 130/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos efetivos do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 21/03/2025
• Sancionada: 20/03/2025

Ato: 131/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos efetivos de Médico Veterinário – 40 horas.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 21/03/2025
• Sancionada: 20/03/2025

Ato: 132/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação, através de Chamamento Público, de um imóvel constituído de Parte da Praça João Goulart (COHAB JK), nesta cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, com área de 2.320,18 m², sob matrícula n.º 35.402, para atividade exclusiva de Educação In

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 21/03/2025
• Sancionada: 20/03/2025

Ato: 5.919/2025

Ementa: Cria a Comissão Organizadora do evento: 28.º Encontro da Mulher Rural Erechinense.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/03/2025
• Sancionada: 17/03/2025

Ato: 5.917/2025

Ementa: Determina escala de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas para 02 (dois) servidores que desempenham a função de Motorista junto ao Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/03/2025
• Sancionada: 14/03/2025

Ato: 5.918/2025

Ementa: Estabelece horário de funcionamento dos Setores da Ouvidoria e Procon da Secretaria Municipal de Gestão e Governança.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/03/2025
• Sancionada: 14/03/2025

Ato: 7.561/2025

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um/uma) Enfermeiro(a) para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.562/2025

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 03 (três) Auxiliares de Copa e Cozinha, 03 (três) Auxiliares de Farmácia e 01 (um) Cozinheiro para desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.563/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 07 (sete) Agentes de Combate a Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.564/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 10 (dez) Cozinheiras, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.565/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 40 (quarenta) Educadores Assistentes, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.566/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 90 (noventa) Auxiliares de Disciplina, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 7.567/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 11 (onze) Professores, sendo 02 (dois) de Português, 02 (dois) de Matemática, 02 (dois) de Ciências, 03 (três) de Anos Iniciais, 01 (um) de Inglês e 01 (um) de Educação Física, com carga horária de 20 (vinte) horas semana

• Espécie: Leis Legislativas
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 129/2025

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a instituir o "Prêmio por Assiduidade" aos servidores ocupantes de cargos de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 14/03/2025
• Sancionada: 12/03/2025

Ato: 5.914/2025

Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 12/03/2025
• Sancionada: 10/03/2025

Ato: 5.915/2025

Ementa: Aprova a Redação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Cidade de Erechim – COMPHAC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/03/2025
• Sancionada: 10/03/2025

Ato: 5.916/2025

Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 13/03/2025
• Sancionada: 10/03/2025

Ato: 003/2025

Ementa: Regulamenta os horários de atendimento dos serviços de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 07/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 7.560/2025

Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 3.947, de 05 de abril de 2006, a qual dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Erechim, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 10/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 002/2025

Ementa: Regulamenta a concessão de períodos de férias acumuladas aos servidores municipais.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 11/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 5.912/2025

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.363/2021, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE).

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 5.913/2025

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Centro Cultural 25 de Julho.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 11/03/2025
• Sancionada: 07/03/2025

Ato: 7.555/2025

Ementa: Altera a Lei n.º 222/2020, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 27/02/2025
• Sancionada: 26/02/2025